Ministério Público do Amapá

Parque Ecológico da Lagoa dos Índios é pauta de reunião entre MP-AP e GEA

Como parte da política de melhorias e manutenção do equilíbrio natural do  Meio Ambiente, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniu com o  procurador-geral do estado do Amapá, Narson Galeno, o deputado estadual  Bispo Oliveira (PRB), o secretário de Transportes do Amapá, Jorge Amanajás,  o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento  Territorial do Amapá (Imap), Bertholdo Dewes, e o técnico do Imap, Pablo  Cantuária, além do advogado Sérgio Paulo, representante da Ordem dos  Advogados do Brasil. A reunião tratou sobre a articulaç&atild e;o de um  Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a criação do Parque Urbano da  Lagoa dos Índios, na Zona Oeste de Macapá.

A intenção é criar, por meio de cooperação entre Ministério Público,  Governo do Estado e Assembleia Legislativa, um TAC que regule o processo de  urbanização do perímetro que compreende a Duca Serra, fornecendo espaço  para a criação de um parque ecológico da Lagoa dos Índios que atenda as  demandas de preservação da área durante seu processo de urbanização ao  torná-lo um local de lazer para a população amapaense.

Representando o MP-AP, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do  Meio Ambiente de Macapá (CAOP Ambiental), promotora de Justiça Ivana Cei,  ressaltou que o Ministério Público buscará apoio de várias instituições  para que a criação do decreto seja agilizada. “Juntos e com nossas equipes  de trabalho podemos buscar espaços para urbanização. Nosso município está  desprovido de arborização, afetando diretamente a saúde da população.  Queremos unir forças para minimizar esta situação, e, paralelamente,  aumentar nossa qualidade de vida e promover uma maior proteção ao meio  ambiente”, reforçou Cei.

Segundo Narson Galeno, faz-se necessário criar uma área de proteção em cima  dessas áreas, no intuito de proteger uma e beneficiar a outra. “Uma área  urbanizada e de proteção é um benefício para a sociedade amapaense. O MP  entra como sempre, fazendo as fiscalizações de estudos, audiências, para  que o meio ambiente seja protegido e a população beneficiada com mais saúde  e bem-estar”.

Os estudos da localidade da Lagoa dos Índios são um meio de minimizar  quaisquer impactos que possam ocorrer durante o processo de urbanização da  área, desta maneira, Bertholdo Dewes, do Imap, destaca a importância do  estudo que será realizado pelo instituto. “O estudo ambiental é um  levantamento socioeconômico da área da Lagoa dos Índios, realizado para  verificar quais as áreas mais frágeis da região que permitiriam ou não a  construção do parque, ele também verifica a população residente ali.  Definindo-se o estudo, podemos definir o s limites dessa unidade de  conservação e então podemos deliberar a área adequada para a construção”,  explica Dewes. 

Fonte: Diário do Amapá

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